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Q860917 Enfermagem
André é assistente em administração e trabalha na recepção da emergência pediátrica preenchendo os boletins de atendimento dos pacientes que são encaminhados após avaliação da classificação de risco. André presenciou a reclamação de um acompanhante irritado, que aguardava atendimento de seu filho na recepção da emergência pediátrica, relatando que uma criança, que acabara de chegar, foi avaliada pela classificação de risco, e foi chamada para atendimento na sua frente. A Classificação de Risco é uma ferramenta utilizada nos serviços de urgência e emergência, que visa a avaliar e identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento. O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que pode ser aplicado na situação descrita é o princípio da:
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A alternativa correta é a D - equidade.

A questão aborda um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), que é a equidade. Este princípio visa garantir que todos os indivíduos tenham acesso aos serviços de saúde de acordo com suas necessidades, o que pode significar tratamento diferenciado para casos que exigem maior urgência ou gravidade. Na situação descrita, a classificação de risco permite priorizar o atendimento de crianças que necessitam de cuidados imediatos, independentemente da ordem de chegada. Isso garante que aqueles em maior risco ou sofrimento recebam atenção prioritária, respeitando o princípio da equidade.

Vamos analisar as alternativas:

A - Universalidade: Este princípio assegura que todos os cidadãos tenham direito ao acesso aos serviços de saúde sem discriminação. Apesar de importante, não se aplica diretamente à situação descrita, onde o foco está na priorização baseada na gravidade.

B - Integralidade: Refere-se à atenção total às necessidades de saúde do indivíduo, considerando todos os aspectos de prevenção, tratamento e reabilitação. Novamente, não é o foco da questão, que trata da priorização de casos urgentes.

C - Economicidade: Este não é um princípio do SUS. Trata-se de um conceito mais relacionado à eficiência e ao uso racional dos recursos, não aplicável ao contexto da questão.

D - Equidade: Como já discutido, é o princípio que justifica a prioridade no atendimento conforme a necessidade de saúde, garantindo que os pacientes mais graves sejam atendidos primeiro.

E - Hierarquização: Refere-se à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade. Embora relevante para a estrutura do SUS, não é o ponto central no cenário da questão, que foca na avaliação da gravidade e sofrimento.

A compreensão dos princípios do SUS é crucial para profissionais de saúde e de administração que atuam na área. Cada princípio tem seu papel específico e é essencial entender como eles se aplicam em diferentes situações para garantir um atendimento justo e eficiente.

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Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes.

Essa adaptação, contudo, não pode ser de livre-arbítrio e nem pode ser contrária ao conteúdo expresso da norma. Ela deve levar em conta a moral social vigente, o regime político Estatal e os princípios gerais do Direito. Além disso, a mesma "não corrige o que é justo na lei, mas completa o que a justiça não alcança" [1].

LETRA : D

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PRINCÍPIO DA EQUIDADE NO SUS

 

Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade.

Exemplos práticos de equidade ocorrem frequentemente nos hospitais, especialmente naqueles nos quais se implantou a classificação de risco, onde a prioridade no atendimento é definida por critérios combinados de ordem de chegada, urgência e gravidade. Por esse princípio, uma vítima de acidente grave passará na frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital.

O princípio da equidade também norteia políticas de saúde, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto dos determinantes sociais da saúde aos quais estão submetidos. Neste sentido, no Brasil, existem programas de saúde em acordo com a pluralidade da população, contemplando as populações do campo e da floresta, negros, ciganos, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, entre outros.

 

https://pensesus.fiocruz.br/equidade

 

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Deus te Surpreenderá!

"O princípio da equidade norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças. No Sistema Único de Saúde (SUS) a equidade se evidencia no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenças sociais e deve atender a diversidade.

Um exemplo prático de aplicação da equidade ocorre em atendimentos de urgência em hospitais. A prioridade no atendimento é definida por critérios combinados, que englobam desde a hora da chegada na unidade de saúde até a gravidade de cada caso. Sendo assim, uma vítima de acidente grave passará na frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital."

https://www.unasus.gov.br/noticia/voce-sabe-o-que-e-equidade#:~:text=No%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde,a%20quem%20requer%20menos%20cuidados.

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