Sobre a Lei nº 7.853/1989, de 24.10.1989, e o Decreto nº 3....
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2282995
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a Lei nº 7.853/1989, de 24.10.1989, e o Decreto
nº 3.298/1999, de 20.12.1999, é CORRETO afirmar
que ambos: