Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, ...
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, sobre as definições estabelecidas, em conformidade com a NORMAM-08/DPC. Assinale a opção correta.
( ) Operação Ship to Barge (STB) é a operação de transferência de petróleo e seus derivados, gases liquefeitos e químicos, como carga, entre dois navios localizados em Aguas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), excetuando-se as plataformas fixas e plataformas flutuantes. Esse tipo de operação tem como característica principal a amarração de dois navios, um a contrabordo do outro, podendo ocorrer em mar aberto (fundeados ou em movimento conjunto) ou em áreas portuárias (atracados ou fundeados).
( ) Abastecimento (Bunkering) é a operação de fornecimento de combustíveis, por meio de transferência entre embarcações, destinado á propulsão, à operação auxiliar de uma embarcação ou à lubrificação do motor ou de suas respectivas máquinas. Esse tipo de operação poderá ocorrer dentro de uma área portuária, estando a embarcação recebedora atracada ou fundeada, com a embarcação provedora de combustíveis atracada a contrabordo.
( ) Provedor de Serviço Ship to Ship (STS Service Provider) é a empresa responsável pela organização e assistência de uma operação Ship to Ship (STS), e geralmente inclui o fornecimento de pessoal habilitado e equipamento a ser utilizado em todo o período da operação STS.
( ) Operação Ship to Ship (STS) é a operação de transferência de petróleo e seus derivados, gases liquefeitos e químicos, como carga, entre um navio e embarcações do tipo barcaça. Esse tipo de operação tem como característica principal a amarração das embarcações, uma a contrabordo da outra, podendo ocorrer em áreas portuárias (atracados ou fundeados). Também engloba a operação reversa, ou seja, a transferência de carga de uma barcaça para um navio.
( ) Zona Contígua compreende uma faixa de doze milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil.
Gabarito comentado
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Vamos analisar cada uma das afirmações da questão para determinar se são verdadeiras ou falsas, conforme as definições estabelecidas na NORMAM-08/DPC.
(1) Operação Ship to Barge (STB): Esta descrição está incorreta. A operação STB refere-se à transferência de carga entre um navio e uma barcaça, e não entre dois navios. Portanto, a afirmativa é Falsa.
(2) Abastecimento (Bunkering): A descrição está correta. O Bunkering realmente refere-se ao fornecimento de combustíveis entre embarcações, podendo ocorrer em áreas portuárias. Logo, esta afirmativa é Verdadeira.
(3) Provedor de Serviço Ship to Ship (STS Service Provider): Esta afirmação está correta. Realmente descreve o papel do provedor de serviço STS, responsável pela organização e assistência da operação. Portanto, a afirmativa é Verdadeira.
(4) Operação Ship to Ship (STS): A descrição está incorreta. A operação STS refere-se à transferência entre dois navios, e não entre um navio e uma barcaça. Assim, esta afirmativa é Falsa.
(5) Zona Contígua: A descrição está incorreta. A Zona Contígua, conforme a legislação brasileira, compreende uma faixa de até 24 milhas náuticas, e não 12, a partir da linha de baixa-mar. Portanto, a afirmativa é Falsa.
Com base nas análises acima, a opção correta é a alternativa D - (F)(V)(V)(F)(F).
Vamos agora explicar por que as demais alternativas estão incorretas:
Alternativa A - (V)(V)(V)(F)(F): A primeira afirmativa está errada, pois a operação STB foi descrita incorretamente, logo não pode ser considerada verdadeira.
Alternativa B - (F)(F)(V)(F)(F): A segunda afirmativa foi considerada falsa, mas está correta. Abastecimento (Bunkering) está corretamente descrito.
Alternativa C - (V)(V)(F)(V)(V): A primeira e a última afirmativa estão incorretas. A operação STB e a descrição da Zona Contígua estão erradas.
Alternativa E - (F)(V)(V)(V)(F): A quarta afirmativa está errada, a descrição da operação STS foi feita de forma incorreta.
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