De acordo com a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que ...

componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a nota obtida ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.

componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscritas no histórico escolar do estudante a sua situação regular com relação a essa obrigação e a respectiva nota ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.

componente curricular facultativo dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.

componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.

componente curricular facultativo dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pela Coordenação do Curso, na forma estabelecida pelo Projeto Pedagógico da Instituição de Ensino Superior.