O Código de Ética Médica contém as normas éticas que devem s...

Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que não corresponda à verdade.

Atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto, ou em caso de necropsia e verificação médico-legal.

Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou seu responsável legal.

Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, mesmo quando houver indícios de morte violenta.

Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente.