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Gabarito comentado
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O tema central da questão é o Plano Plurianual (PPA), um importante instrumento de planejamento governamental no Brasil. O PPA é concebido para estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, direcionando as ações do governo de forma mais gerencial, com foco em resultados.
A questão pede que se identifique a finalidade dos macro-objetivos no contexto do PPA. Para responder a isso, é essencial compreender como o PPA estrutura seus objetivos e metas, que são divididos em macro-objetivos e programas setoriais.
Alternativa Correta: B - Definir os alvos setoriais a serem atingidos pelo planejamento governamental.
Justificativa: Os macro-objetivos são grandes diretrizes que orientam o planejamento governamental de forma ampla. Eles são definidos de modo a abranger os alvos setoriais, ou seja, os objetivos específicos que serão perseguidos ao longo do período abrangido pelo PPA. Assim, a alternativa B é correta porque reflete essa função de definir metas setoriais que guiarão os esforços governamentais.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Estabelecer os princípios a serem observados durante a elaboração dos programas. Esta alternativa está incorreta porque os macro-objetivos não estabelecem princípios; estes são normalmente definidos por diretrizes gerais de governo ou leis.
C - Representar o produto que deve ser entregue à população no final de vigência do plano. Embora o PPA envolva a entrega de produtos ou serviços, os macro-objetivos não são produtos em si, mas sim diretrizes para a definição destes produtos.
D - Representar uma atividade orçamentária vinculada a um programa. Esta alternativa está incorreta porque os macro-objetivos não se referem a atividades orçamentárias específicas; eles são linhas gerais de ação.
E - Mensurar a eficiência, a eficácia e a efetividade da atuação governamental. Essa alternativa está errada porque a mensuração de eficiência, eficácia e efetividade faz parte do processo de avaliação de resultados, não da definição dos macro-objetivos.
Com essas explicações, espero que você tenha compreendido melhor a forma como o PPA é estruturado e a importância dos macro-objetivos no planejamento governamental.
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