Desembargador relator em sede de apelação, violando a n...

Questões de assuntos semelhantes

• É correto afirmar que
• Leia as afirmativas sobre a repercussão geral. I. No STF, se a turma decidir pela existência de reper­ cussão geral por, no mínimo, quatro votos,...
• O prazo para a União, Estados e Municípios apresentarem contrarrazões em agravo de instrumento é de: Assinale a alternativa CORRETA
• Analise as afirmativas a seguir, sobre Agravo de Instrumento. I - O agravo de instrumento é recurso cabível contra decisão judicial que exclui um...
• O que se tem observado atualmente no direito processual é uma forte aproximação entre os sistemas da common law e da civil law. O stare decisis...