A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Naci...

Erradicação do analfabetismo.

Promoção do princípio da gestão centralizada da educação pública.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Valorização dos/as profissionais da educação.