De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 6.766, de 19 de ...

Vamos analisar a questão sobre os requisitos urbanísticos para loteamento de acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 6.766/1979. Essa lei trata de como as áreas devem ser planejadas em termos de circulação, equipamentos urbanos e espaços livres.

A alternativa correta é: A - à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor para a gleba.

A escolha pela alternativa A é justificada porque, ao planejar um loteamento, é essencial considerar a densidade de ocupação, ou seja, quantas pessoas ou construções existirão em uma área específica. Isso influencia diretamente na quantidade de espaços e infraestrutura necessários, como ruas, parques e equipamentos comunitários. O plano diretor é o documento que orienta esse tipo de planejamento urbano, determinando parâmetros para o uso e ocupação do solo.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

B - à renda familiar da população prevista para ocupar a gleba.
Embora a renda possa influenciar o tipo de habitação ou serviços urbanos, ela não é um fator diretamente relacionado à proporção de espaços destinados a circulação e áreas públicas.

C - ao volume do tráfego urbano previsto para a gleba.
O tráfego urbano é um aspecto importante, mas ele não determina as proporções de áreas para circulação e uso público. Ele é mais um fator a ser considerado no planejamento viário, mas não substitui a análise de densidade de ocupação.

D - às áreas de preservação existentes na gleba.
As áreas de preservação são fundamentais para a proteção ambiental, mas o quesito de proporção de espaços públicos e de circulação está mais relacionado ao adensamento populacional do que à existência dessas áreas.

Ao resolver questões como essa, o estudante deve focar em entender como as diretrizes de um plano diretor norteiam o planejamento urbano, principalmente quanto à densidade de ocupação e suas implicações na infraestrutura urbana.

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Art. 4 . Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:

I - as áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.