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Q333201
Direito Processual Penal
0 juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. Todas as provas são relativas, não ficando o magistrado subordinado a nenhum critério apriorístico no apurar, através dela, a verdade.
Sobre o direito probatório, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
Sobre o direito probatório, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.