Julgue o item subsequente, acerca da evolução da administraç...
Um processo que se encontra em diligência é aquele que não atendeu às formalidades necessárias e foi devolvido ao órgão que cometeu esse equívoco para saneamento das eventuais falhas.
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Diligência é o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.
Certo, conforme previsto nos arts. 26 e 38 da Lei n°9.784/99.
Art. 26. O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do
interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências.
Art. 38. O interessado poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, juntar documentos e
pareceres, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto do processo.
Tá de sacanagem, né? Cumprir diligência é fazer o processo andar com a materialização de atos.. é o contrário do que ta na questão
Questão ridícula
TOSCO. PARECE QUE A QUESTÃO FOI DIRECIONADA A ALGUÉM PORQUE QUEM ESTUDA TEM A CERTEZA QUE A QUESTÃO É ABERRATIVA. ESSE TIPO DE QUESTÃO É DIRECIONADA AOS QUE CHUTAM OU AOS QUE COMPRAM A PROVA.
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