Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item aba...
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Q2504530
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.
A faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional.
A faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional.
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