A SUSEP é dotada de personalidade jurídica de direito privad...
Ministério da Fazenda, julgue os itens que se seguem.
A SUSEP embora seja a Superitendência de Seguros PRIVADOS, ela é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda...
Num tem nada de PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
Vamos estudar!!!
A SUSEP é uma AUTARQUIA. A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
http://www.susep.gov.br/menu/a-susep/apresentacao
Autarquia = pessoa juridica de direito público;
Empresa pública e Sociedade de Economia Mista = pessoa jurídica de direito privado.
MUDOU, AGORA A SUSEP É VINCULADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
A SUSEP É UMA AUTARQUIA ESPECIAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Autarquia - Direito público
Sociedades mistas e empresas públicas - Direito privado