Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.A in...

Dívida Ativa (tributária ou não tributária)

Direito a receber. Contabilizado no ativo do ente. Variação patrimonial aumentativa no registro inicial. O registro da dívida ativa é exceção ao princípio de caixa, o reconhecimento como receita se dá no momento da inscrição da dívida ativa. Na transferência não altera o patrimônio, um compensa o outro. A dívida ativa abrange valores adicionais, como atualização monetária e juros. Regime de competência. Assim, no "nascimento" da dívida ativa, a unidade responsável por ela registra direito a receber junto ao devedor, em razão de sua inadimplência, e a unidade originária, responsável pelo credito inicial, registra uma baixa em seu Ativo.

Do débito a ser pago??? Do crédito a receber não???

Alguém pensou assim também?

A presunção de certeza e liquidez da divida ativa é RELATIVA, pois pode ser derrogada por prova inequívoca, cuja apresentação cabe ao sujeito passivo. 

PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ RELAIVA.

Carlos Alberto,

do débito a ser pago (por terceiros).

A banca forçou um pouco a barra, cabia aqui um pouco de malícia em saber como a CESPE faz suas questões.