Vênus está executando na Justiça do Trabalho a sentença em q...
Preenchem corretamente as lacunas I e II, respectivamente:
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ALTERNATIVA B) 2 anos − 11/07/2022
- Vênus foi instada a se manifestar sobre localização de bens à penhora da citada executada, tendo recebido a notificação em 11/07/2022, ou seja, somente após a data do recebimento da notificação é que o exequente deixaria de cumprir a determinação judicial e não da data do transito em julgado ou do início da execução.
- Art. 11-A. Ocorre a prescrição INTERCORRENTE no processo do trabalho no prazo de DOIS anos.
- § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da EXECUÇÃO.
- § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser REQUERIDA ou declarada de OFÍCIO em qualquer grau de jurisdição.
- Obs.: Qualquer erro me avisem pessoal.
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A persistência é o caminho do êxito.
Bons estudos pessoal.
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Macete:
Prescrição intercoRRente - 2 RRs - 2 anos - após não cumprir determinação na execução - a partir da ciência da determinação.
na verdade, seria a partir de 12/07/2022. EXCLUI-SE O dia do começo(CITAÇÃO) e INCLUI-SE O do término.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE- NOVIDADE INTRODUZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA- ANTES VEDADA PELA SÚMULA 114 DO TST
Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos.
§ 1° A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
§ 2° A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE- NOVIDADE INTRODUZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA- ANTES VEDADA PELA SÚMULA 114 DO TST
Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos.
§ 1° A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
§ 2° A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
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