Vênus está executando na Justiça do Trabalho a sentença em q...

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Q1969737 Direito do Trabalho
Vênus está executando na Justiça do Trabalho a sentença em que teve deferidas verbas rescisórias e FGTS não pagos pela sua ex-empregadora Deuses de Olimpo Ltda.. Sabe-se que a sentença teve seu trânsito em julgado em 03/05/2022, o início da execução em 26/05/2022, e Vênus foi instada a se manifestar sobre localização de bens à penhora da citada executada, tendo recebido a notificação em 11/07/2022. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a prescrição intercorrente operar-se-á, pela inércia de Vênus, no prazo de ..I.. a contar de ..II.. .
Preenchem corretamente as lacunas I e II, respectivamente: 
Alternativas

Comentários

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ALTERNATIVA B) 2 anos − 11/07/2022

  • Vênus foi instada a se manifestar sobre localização de bens à penhora da citada executada, tendo recebido a notificação em 11/07/2022, ou seja, somente após a data do recebimento da notificação é que o exequente deixaria de cumprir a determinação judicial e não da data do transito em julgado ou do início da execução.

  • Art. 11-A. Ocorre a prescrição INTERCORRENTE no processo do trabalho no prazo de DOIS anos.
  • § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da EXECUÇÃO.
  • § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser REQUERIDA ou declarada de OFÍCIO em qualquer grau de jurisdição.
  • Obs.: Qualquer erro me avisem pessoal.

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A persistência é o caminho do êxito.

Bons estudos pessoal.

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Macete:

Prescrição intercoRRente - 2 RRs - 2 anos - após não cumprir determinação na execução - a partir da ciência da determinação.

na verdade, seria a partir de 12/07/2022. EXCLUI-SE O dia do começo(CITAÇÃO) e INCLUI-SE O do término.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE- NOVIDADE INTRODUZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA- ANTES VEDADA PELA SÚMULA 114 DO TST

Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos.

§ 1° A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. 

§ 2° A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE- NOVIDADE INTRODUZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA- ANTES VEDADA PELA SÚMULA 114 DO TST

Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos.

§ 1° A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. 

§ 2° A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.

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