Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.Ocor...

Para entender a questão proposta, precisamos aprofundar nossos conhecimentos sobre descentralização orçamentária e nota de crédito no contexto do orçamento público.

A descentralização orçamentária ocorre quando uma unidade orçamentária transfere a responsabilidade da execução de parte do orçamento para outra unidade, que pode estar dentro do mesmo órgão ou não. Existem diferentes tipos de descentralização, como a descentralização interna e a descentralização externa. No contexto da questão, estamos tratando de descentralização interna.

O tema central da questão é o "destaque", que é uma operação de descentralização orçamentária. No Brasil, o destaque é a transferência de crédito entre unidades de um mesmo órgão ou ministério, facilitando a execução orçamentária dentro do mesmo. Ele é formalizado por meio de um documento chamado Nota de Dotação ou Nota de Crédito.

Vamos à análise da alternativa correta:

Alternativa E - Errado: A questão afirma que ocorre destaque quando uma unidade orçamentária de um ministério realiza descentralização orçamentária para uma unidade executora do mesmo ministério, por intermédio de nota de crédito. Isso está incorreto porque, no processo de descentralização interna entre unidades de um mesmo ministério, utiliza-se a Nota de Dotação, não a Nota de Crédito. A Nota de Crédito é utilizada para descentralizações externas, que envolvem diferentes órgãos.

Agora, vamos entender por que a alternativa C está incorreta:

Alternativa C - Certo: A questão seria correta se especificasse que a descentralização interna é feita por meio da Nota de Dotação, e não da Nota de Crédito. Como não é o caso, a alternativa está errada.

Portanto, a resposta correta é a alternativa E - Errado.

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Errado

Descentralização Externa de Créditos

Esta descentralização é também conhecida como Destaque. É a operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão, o poder de utilização dos créditos que lhes foram dotados.

Descentralização orçamentária por meio de Destaque: estruturas organizacionais Diferentes.

Gabarito: ERRADO

ERROS: Ocorre destaque quando unidade orçamentária de ministério realiza descentralização orçamentária para unidade executora desse mesmo ministério, por intermédio de nota de crédito.

Neste caso teremos provisão (pois é uma descentralização interna, ou seja, dentro do mesmo órgão, ministério). Além disso, a descentralização ocorre através de nota de dotação e não nota de crédito.

ERRADO

 

provIsão = Interno

dEXtaque = EXterno, outro órgão,  vejam:

 

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(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MS Prova: Administrador)


A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.(CERTO)

 

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(CESPE Órgão: CGM de João Pessoa - PB - 2018)

 

O órgão público que precisar descentralizar dotações do seu orçamento para unidades gestoras de outro órgão público deverá realizar um destaque.(CERTO)

 

 

ERRADO

NC (Nota por Crédito) de Mesmo órgão é PROVISÃO INTERNA.