Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.Ocor...
Ocorre destaque quando unidade orçamentária de ministério realiza descentralização orçamentária para unidade executora desse mesmo ministério, por intermédio de nota de crédito.
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Errado
Descentralização Externa de Créditos
Esta descentralização é também conhecida como Destaque. É a operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão, o poder de utilização dos créditos que lhes foram dotados.
Descentralização orçamentária por meio de Destaque: estruturas organizacionais Diferentes.
ERROS: Ocorre destaque quando unidade orçamentária de ministério realiza descentralização orçamentária para unidade executora desse mesmo ministério, por intermédio de nota de crédito.
Neste caso teremos provisão (pois é uma descentralização interna, ou seja, dentro do mesmo órgão, ministério). Além disso, a descentralização ocorre através de nota de dotação e não nota de crédito.
ERRADO
provIsão = Interno
dEXtaque = EXterno, outro órgão, vejam:
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(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MS Prova: Administrador)
A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.(CERTO)
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(CESPE Órgão: CGM de João Pessoa - PB - 2018)
O órgão público que precisar descentralizar dotações do seu orçamento para unidades gestoras de outro órgão público deverá realizar um destaque.(CERTO)
ERRADO
NC (Nota por Crédito) de Mesmo órgão é PROVISÃO INTERNA.
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