Julgue o item a seguir, a respeito de despesa pública, resto...

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é o estágio da despesa pública, especificamente no contexto da emissão de uma ordem bancária. Trata-se de uma etapa crucial na execução das despesas públicas, que segue um fluxo específico até o pagamento. Os estágios principais da despesa são: empenho, liquidação e pagamento. Para resolver essa questão, é necessário entender o que cada estágio envolve e identificar em qual deles a emissão de uma ordem bancária se insere.

Alternativa Correta: E - Errado

A alternativa correta é E - Errado. A justificativa para essa resposta é que a emissão de uma ordem bancária não corresponde ao estágio da liquidação. Na verdade, a emissão de uma ordem bancária ocorre no estágio de pagamento. Vamos entender melhor cada etapa:

• Empenho: Primeira etapa onde se reserva a dotação orçamentária para uma despesa específica. É o compromisso assumido.
• Liquidação: Verificação do direito adquirido pelo credor, com base nos títulos e documentos comprobatórios do cumprimento da obrigação.
• Pagamento: É a fase em que o gestor público autoriza o desembolso financeiro, geralmente por meio da emissão de uma ordem bancária.

Portanto, a ordem bancária está associada ao pagamento, que é a última fase, em que efetivamente há a saída de recursos financeiros.

Análise das Alternativas:

Alternativa C - Certo: Está incorreta porque associa a emissão de uma ordem bancária ao estágio da liquidação, quando deveria vinculá-la ao estágio de pagamento.

Alternativa E - Errado: É correta, pois a afirmação de que a emissão da ordem bancária corresponde à liquidação está equivocada. A ordem bancária é parte do pagamento.

Espero que esta explicação tenha clareado suas dúvidas sobre o tema. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Errado

Pagamento: É a efetiva saída de numerário da conta única do Tesouro Nacional em favor do credor (art. 64 e § 2º da Lei nº 4.320/64).

O pagamento da despesa compreende o terceiro estágio de execução da despesa e consiste no despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

Para o cumprimento do terceiro estágio da despesa, a unidade gestora deverá emitir um documento denominado ordem bancária – OB, no sistema siafi.

Empenho- nota de emprenho

Liquidação- nota de lançamento

Pagamento- ordem bancária

A questão fala em ordem bancária, mas mistura com liquidação, quando o correto seria PAGAMENTO. Está aí o equívoco.

ERRADA

O DOCUMENTO CHAMADO ORDEM BANCÁRIA É EMITIDO NO ESTÁGIO DE PAGAMENTO.

NOTA DE LANÇAMENTO/SISTEMA = ESTÁGIO DA LIQUIDAÇÃO.

NOTA DE EMPENHO = ESTÁGIO EMPENHO

ORDEM BANCÁRIA = ESTÁGIO DE PAGAMENTO.

ESPERO TER AJUDADO. BONS ESTUDOS!!!

Empenho- nota de empenho

Liquidação- nota de lançamento

Pagamento- ordem bancária