Nos termos da portaria nº 251/GM de 31 de janeiro de 2002, ...

Deve ter 03 assistentes sociais, 03 terapeutas ocupacionais, 02 psicólogos, 10 auxiliares de enfermagem para cada 40 leitos, com cobertura de 24 horas.

Deve ter 01 médico plantonista nas 24 horas, 01 enfermeiro das 19:00 às 7:00 horas, para cada 240 leitos e 01 educador físico para cada 50 pacientes.

Deve ter 01 clínico geral para cada 80 pacientes, 01 nutricionista, 01 farmacêutico e 01 fisioterapeuta.

Deve haver registro adequado, em prontuário único, dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos dos pacientes, ficando garantida, no mínimo, a periodicidade de profissional médico 02 vezes por semana e outros profissionais de nível superior 02 vezes por semana, cada um.

Deve oferecer atendimento individual (medicamentoso, psicoterapia breve, terapia ocupacional, dentre outros), atendimento grupal (grupo operativo, psicoterapia em grupo e atividades socioterápicas).