No que se refere à alienação de bens e materiais de consumo,...

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Q1626391 Meio Ambiente

No que se refere à alienação de bens e materiais de consumo, julgue o item subsecutivo.


Imóvel do BCB localizado em região próxima a área de proteção ambiental e que apresenta risco de prejuízo ecológico poderá ter sua propriedade renunciada.

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