De acordo com a Lei n° 9.394/96, a participação das comunid...

Questões de assuntos semelhantes

• Instituída no ano de 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que ...
• Leia o texto 'Base Nacional Comum Curricular: avanços ou retrocessos na educação matemática na infância' e, em seguida, analise as afirmativas...
• A educação brasileira é composta por dois níveis: a educação básica e a superior.
• Conforme o Art. 9º da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da União:
• No que diz respeito às finalidades da educação superior de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a...