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Q1088437 Serviço Social
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a relação entre o SUAS e os órgãos do Sistema de Justiça.
( ) É recomendável que os órgãos do Sistema de Justiça dialoguem previamente com o órgão gestor da assistência social e evitem determinar quaisquer providências diretamente à rede socioassistencial. ( ) É o Sistema de Justiça quem tem a competência para analisar e propor os encaminhamentos mais adequados às especificidades das situações identificadas na rede de serviços e suas respectivas unidades no território. ( ) O Plano Individual de Atendimento (PIA) para o Serviço de Medida Socioeducativa – instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente – deve ser pactuado entre o técnico e o adolescente e deve ser elaborado a partir das demandas do adolescente, considerando os contextos social e familiar em que ele vive. ( ) Fazem parte das atribuições e das responsabilidades dos profissionais do SUAS perante o Sistema de Justiça: realização de perícia; inquirição de vítimas e acusados; oitiva para fins judiciais; averiguação de denúncia de maus-tratos contra crianças e adolescentes.
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GABARITO: LETRA A

(V) É recomendável que os órgãos do Sistema de Justiça dialoguem previamente com o órgão gestor da assistência social e evitem determinar quaisquer providências diretamente à rede socioassistencial ? correto, sempre privilegiar o diálogo para a tomada de decisões.

(F) É o Sistema de Justiça quem tem a competência para analisar e propor os encaminhamentos mais adequados às especificidades das situações identificadas na rede de serviços e suas respectivas unidades no território ? incorreto, são os profissionais do SUAS.

(V) O Plano Individual de Atendimento (PIA) para o Serviço de Medida Socioeducativa ? instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente ? deve ser pactuado entre o técnico e o adolescente e deve ser elaborado a partir das demandas do adolescente, considerando os contextos social e familiar em que ele vive ? correto, Para que se possam planejar as intervenções necessárias a cada caso, é importante que, anteriormente ao planejamento das ações, conste do PIA uma avaliação técnica interprofissional criteriosa, que tenha apurado a realidade e as necessidades especificas da criança, adolescente e sua respectiva família. Tal diagnóstico inclui as questões referentes aos motivos que levaram ao acolhimento e os aspectos relevantes da história de vida da criança/adolescente e de sua família, contemplando diversos aspectos.

(F) Fazem parte das atribuições e das responsabilidades dos profissionais do SUAS perante o Sistema de Justiça: realização de perícia; inquirição de vítimas e acusados; oitiva para fins judiciais; averiguação de denúncia de maus-tratos contra crianças e adolescentes ? incorreto, ultrapassa a demanda dos profissionais do SUAS; não é competência deles.

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