Os acidentes de trabalho que resultem em óbito devem ser com...

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Q394999 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens subsequentes, relativos a acidentes de trabalho.

Os acidentes de trabalho que resultem em óbito devem ser comunicados somente à autoridade policial, pois o óbito do trabalhador não gera benefícios do INSS, como auxílio-acidente.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é: E - errado.

Os acidentes de trabalho com resultado de óbito não devem ser comunicados apenas à autoridade policial. Além disso, o óbito de um trabalhador em consequência de um acidente de trabalho está relacionado com uma série de procedimentos legais e administrativos que envolvem não apenas a autoridade policial, mas também o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outras entidades responsáveis pela segurança e saúde no trabalho.

Quando ocorre um acidente de trabalho que resulta em óbito, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida, uma vez que ela é fundamental para o registro do acidente junto ao INSS. Este registro é essencial para que a família do trabalhador tenha acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte, que substitui a renda do trabalhador falecido para os seus dependentes.

A afirmação de que o óbito não gera benefícios do INSS ignora a existência de benefícios previdenciários importantes que são assegurados aos dependentes, como a já mencionada pensão por morte, que é um direito previsto na legislação trabalhista e previdenciária.

Portanto, a alternativa está incorreta ao afirmar que apenas a autoridade policial deve ser comunicada e que não há benefícios do INSS, demonstrando um entendimento equivocado das obrigações legais e dos direitos dos trabalhadores e seus dependentes em situações de acidentes fatais.

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Comentários

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Gabarito: Errado

Os acidentes de trabalho em geral devem ser informado ao INSS. Pois o óbito do trabalhador pode gerar benefícios como a pensão por morte para seus dependentes.

Faca na Caveira! Selva!

ERRADO Os acidentes de trabalho que chegam óbitos devem ser informados imediatamente ao INSS. Diferente dos acidentes que não geram óbito. Estes podem ser informados até o primeiro dia útil após o ocorrido.

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