Os acidentes de trabalho que resultem em óbito devem ser com...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - errado.
Os acidentes de trabalho com resultado de óbito não devem ser comunicados apenas à autoridade policial. Além disso, o óbito de um trabalhador em consequência de um acidente de trabalho está relacionado com uma série de procedimentos legais e administrativos que envolvem não apenas a autoridade policial, mas também o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outras entidades responsáveis pela segurança e saúde no trabalho.
Quando ocorre um acidente de trabalho que resulta em óbito, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida, uma vez que ela é fundamental para o registro do acidente junto ao INSS. Este registro é essencial para que a família do trabalhador tenha acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte, que substitui a renda do trabalhador falecido para os seus dependentes.
A afirmação de que o óbito não gera benefícios do INSS ignora a existência de benefícios previdenciários importantes que são assegurados aos dependentes, como a já mencionada pensão por morte, que é um direito previsto na legislação trabalhista e previdenciária.
Portanto, a alternativa está incorreta ao afirmar que apenas a autoridade policial deve ser comunicada e que não há benefícios do INSS, demonstrando um entendimento equivocado das obrigações legais e dos direitos dos trabalhadores e seus dependentes em situações de acidentes fatais.
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Comentários
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Gabarito: Errado
Os acidentes de trabalho em geral devem ser informado ao INSS. Pois o óbito do trabalhador pode gerar benefícios como a pensão por morte para seus dependentes.
Faca na Caveira! Selva!
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