De acordo com a Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2009, ...

Questões de assuntos semelhantes

• As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente reserva aos que não completaram 18 anos e se enquadrarem na prática de ato considerado infração penal,...
• No que se refere à formação de profissionais para atuar na Educação Básica, conforme o Art. 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –...
• “Incluir é a palavra de ordem na atualidade. A educação inclusiva tem por objetivo atender aos alunos, em principal, aqueles que se encontram...
• Leia o fragmento a seguir. “O filho de José tem 6 anos e é surdo. Seu pai não sabe se poderá matriculá-lo em uma escola regular de seu...