A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, da

A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal) e deseja obter a alternativa correta:

A- Correta. Art. 33 da Lei 8.112/90. “A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; [...] VI - readaptação; VII – aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento”.

B- Incorreta. Art. 36 da Lei 8.112/90. “Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.”

C- Incorreta. Art. 37 da Lei 8.112/90. “Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos: [...]”.             

D- Incorreta. Art. 29 da Lei 8.112/90. “Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: [...].”

GABARITO DA MONITORA: “A”

VACÂNCIA

PARE FDP!

Promoção

Aposentadoria

Readaptação

Exoneração

Falecimento

Demissão

Posse em outro cargo inacumulável