Analise o texto abaixo sobre os princípios da Administração ...
O princípio da......................, também chamado de princípio da....................................., está presente tanto no momento da elaboração da lei como no momento da sua execução concreta pela Administração Pública.
Para assegurar que as entidades da Administração Indireta observem o princípio da especialidade, elaborou-se outro princípio,........................... . Já pelo princípio da................................. , o controle se exerce sobre os próprios atos.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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Para resolver essa questão, precisamos entender alguns dos princípios fundamentais que regem o Direito Administrativo. Esses princípios orientam tanto a elaboração quanto a execução das leis pela Administração Pública.
Princípio da Supremacia do Interesse Público: Este princípio estabelece que o interesse público está acima do interesse particular. É fundamental na elaboração da lei e na sua execução, garantindo que as ações da administração pública priorizem o bem-estar coletivo.
Princípio da Finalidade: Este princípio, também conhecido como princípio da finalidade pública, orienta que a administração deve sempre buscar o interesse público como objetivo principal de suas ações.
Princípio da Tutela: Também chamado de controle finalístico, este princípio garante que as entidades da administração indireta, como autarquias e fundações, operem conforme o que foi estabelecido na sua criação, respeitando assim o princípio da especialidade.
Princípio da Autotutela: Permite que a administração pública revise seus próprios atos, anulando aqueles que são ilegais ou revogando os que se tornaram inconvenientes ou inoportunos, sempre visando o interesse público.
Agora, vamos analisar as alternativas:
A - Finalidade pública • Impessoalidade • Da autotutela ou controle • Tutela
Esta alternativa confunde os princípios. O princípio da impessoalidade não é sinônimo de finalidade pública, e a sequência não reflete corretamente os conceitos aplicados.
B - Finalidade pública • Legalidade • Da supremacia do interesse público ou controle • Tutela
Embora a finalidade pública esteja correta, a legalidade não é o termo adequado na sequência proposta, nem a associação de controle com a supremacia do interesse público.
C - Supremacia do interesse público • Finalidade pública • Do controle ou tutela • Autotutela
Esta é a alternativa correta. A supremacia do interesse público está presente tanto na elaboração quanto na execução da lei; o princípio da finalidade é corretamente associado; e a autotutela é a revisão dos próprios atos administrativos, enquanto a tutela é o controle das entidades de administração indireta.
D - Supremacia do interesse público • Impessoalidade • Do controle ou autotutela • Tutela
Novamente, a impessoalidade não reflete o princípio da finalidade pública, e a sequência final não está correta quanto aos princípios envolvidos.
E - Supremacia do interesse público • Finalidade pública • Da autotutela ou controle • Tutela
Embora pareça próxima, esta não é a sequência correta, pois a ordem dos conceitos e sua aplicação não é totalmente precisa.
Ao resolver questões como esta, é importante identificar e relacionar corretamente os princípios, entendendo sua aplicação no contexto administrativo. Isso exige uma leitura atenta e uma compreensão clara dos conceitos.
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O princípio da SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO , também chamado de princípio da FINALIDADE PÚBLICA, está presente tanto no momento da elaboração da lei como no momento da sua execução concreta pela Administração Pública.
Para assegurar que as entidades da Administração Indireta observem o princípio da especialidade, elaborou-se outro princípio DO CONTROLE OU TUTELA . Já pelo princípio da AUTOTUTELA , o controle se exerce sobre os próprios atos.
eliminando a tutela já mata a questão
C
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