Sophia, psicóloga atuante na área criminal, diante da necess...

Tema Central da Questão:

A questão aborda o conceito de princípios no contexto do direito, especialmente em relação à sua função dentro do sistema jurídico. Princípios são fundamentais para a interpretação e aplicação das normas, servindo como diretrizes que orientam a elaboração e a aplicação do direito.

Interpretação do Enunciado:

O enunciado solicita que identifiquemos qual conceito está sendo descrito nas lacunas apresentadas, baseado nos juízos e proposições fundamentais mencionados. As descrições apontam para ideias que sustentam a estrutura legal e constitucional.

Justificativa da Alternativa Correta (B - Princípios):

A alternativa correta é a letra B - Princípios. Os princípios são descritos como "verdades (juízos fundamentais) que alicerçam ou garantem um conjunto de juízos ordenados em um sistema de conceitos relativos à dada porção da realidade". Eles são fundamentais na Constituição, refletindo a ideologia e os objetivos do ordenamento jurídico.

Exemplo Prático:

Um exemplo de aplicação de princípios está no princípio da isonomia, que orienta que todos devem ser tratados igualmente perante a lei, sem distinções injustificadas. Esse princípio guia a interpretação das normas em casos de discriminação.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Poderes: Os poderes referem-se à estrutura de divisão do poder estatal (Executivo, Legislativo e Judiciário) e não se encaixam nas definições apresentadas.

C - Direitos sociais: Direitos sociais são garantias que visam assegurar o bem-estar social, como educação e saúde, e não correspondem às descrições de verdades fundamentais ou proposições fundantes.

D - Direitos e garantias fundamentais: Embora sejam essenciais no ordenamento jurídico, não correspondem aos conceitos descritos nas lacunas como fundamentos de um sistema de conceitos.

Estratégia para Interpretação:

Ao resolver questões deste tipo, foque nas palavras-chave e na essência do que está sendo descrito. Identifique se as definições apontam para conceitos estruturais, como é o caso dos princípios, ou para elementos mais operacionais, como poderes ou direitos.

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gabarito B

Na doutrina italiana, Noberto BOBBIO (1999, p. 158) também reconhece a natureza normativa dos princípios jurídicos: “Os princípios gerais são, a meu ver, normas fundamentais ou generalíssimas do sistema, as normas mais gerais.

Princípios no ordenamento jurídico:

-> Os princípios constituem um pressuposto do ordenamento jurídico 

-> O ordenamento jurídico deve ser coerente e submetido ao princípio da não-contradição 

-> O ordenamento jurídico deve ser completo, ou seja, deve ter uma norma para regular qualquer caso 

-> O ordenamento jurídico deve ser único, coerente e completo, capaz de superar todas as antinomias e lacunas 

que viagem...

A alternativa correta é:

B) Princípios.

Sophia iniciou sua apresentação abordando conceitos que fazem referência a princípios, conforme analisado abaixo:

1.“Princípios são verdades (juízos fundamentais) que alicerçam ou garantem um conjunto de juízos ordenados em um sistema de conceitos relativos à dada porção da realidade.”

• Aqui, princípios são descritos como bases que sustentam um sistema de conceitos, o que está de acordo com a teoria dos princípios no Direito.

2.“Princípios são proposições que, apesar de não serem evidentes ou resultantes de evidências, são assumidas como fundantes da validez de um sistema particular de conhecimentos, sendo seus pressupostos necessários.”

• Essa definição reforça o caráter normativo dos princípios, que servem como pressupostos fundamentais do sistema jurídico.

3.“Princípios são o conjunto de normas que espelham a ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus fins.”

• Esse trecho faz referência aos princípios constitucionais, que orientam toda a estrutura da Constituição.

4.“Princípios constitucionais são as normas eleitas pelo constituinte como fundamentos ou qualificações essenciais da ordem jurídica que institui.”

• Essa frase reforça a ideia de que os princípios constitucionais são os pilares da ordem jurídica.

5.“Princípios são a concepção de fundamento da ordem jurídica como ordem global que se otimiza diante da teoria principialista do Direito.”

• Aqui, menciona-se a teoria principialista, que vê os princípios como normas que devem ser aplicadas de forma a otimizar a ordem jurídica.

Portanto, todas as afirmativas convergem para o conceito de princípios, tornando a alternativa B a correta.

CONTINUAÇÃO NOS COMENTÁRIOS...

Os materiais pelos quais já estudei até aqui nunca vi tal definição de princípios!! Quando forem comentar a resposta, coloquem a fonte, assim os que leem podem beber da mesma.

Sempre leio, os comentários em sua maioria são top!

GAB

Princípios são, pois verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos, ordenados em um sistema de conceitos relativos à dada porção da realidade. Às vezes também se denominam princípios certas proposições, que apesar de não serem evidentes ou resultantes de evidências, são assumidas como fundantes da validez de um sistema particular de conhecimentos, como seus pressupostos necessários.

Fonte: REALE, M. Filosofia do Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1986.

A alternativa seria bem difícil (não estou dizendo que é fácil, mas que poderia ter um outro grau de complexidade), se as assertivas tivessem outras coisas que dificultassem a percepção. Tipo A) Jurisprudência, B) Costume... mas as alternativas aparecem como:

A) Poderes. B) Princípios. C) Direitos sociais. D) Direitos e garantias fundamentais.

A última lacuna ainda dá uma dica: [...] teoria principialista do Direito.

Agora voltando, é de muita maldade colocar uma questão estilo procurador simplificada/ residente jurídico / analista jurídico para um conselho de psicologia que o cargo é de Psicólogo / Orientador Fiscal.

Questão com uma melhor aplicabilidade para um exame da ordem, ou advogado do conselho de psicologia...

Enfim, a luta segue e força nos seus estudos. Acho plausível xingar igual ao pessoal nos comentários, espernear ou até ficar cabisbaixo, mas nunca desistir!