Celebrado como um liame entre cultura e inclusão, o Vale- C...

A alternativa correta é a Alternativa D. Vamos entender o porquê e analisar as demais alternativas.

Alternativa D - O Vale-Cultura poderá ser utilizado nos mais diversos setores do campo cultural.

Esta alternativa está correta. O Vale-Cultura é um benefício que visa fomentar o acesso dos trabalhadores a produtos e serviços culturais, como teatro, cinema, shows, livros, CDs, DVDs, museus, entre outros. A ideia é ampliar o consumo cultural e promover a inclusão social através da cultura.

Alternativa A - Possibilitar a todos os trabalhadores brasileiros, com carteira assinada, o benefício de R$ 40,00 mensais para gastos em consumo de bens e serviços culturais.

Esta alternativa está incorreta porque o Vale-Cultura não é destinado a todos os trabalhadores com carteira assinada. O benefício é prioritariamente voltado para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, conforme previsto na legislação.

Alternativa B - Do valor total do Vale-Cultura, até 10% será descontado do trabalhador e 90% da empresa.

Esta alternativa está incorreta. Na prática, a participação do trabalhador no custeio do Vale-Cultura pode variar de 20% a 10%, dependendo da faixa salarial, e não é limitado a 10% como mencionado.

Alternativa C - Obrigatoriamente a empresa deverá aderir e fornecer o Vale-Cultura, mas o funcionário optará voluntariamente por sua respectiva adesão ou não.

Esta alternativa está incorreta porque a adesão ao Vale-Cultura por parte das empresas é opcional. Portanto, não é obrigatório que todas as empresas forneçam o benefício, embora a adesão dos funcionários seja, de fato, voluntária.

Alternativa E - O atendimento somente a trabalhadores que recebam abaixo de cinco salários mínimos.

Esta alternativa está incorreta porque, apesar de o foco do programa ser para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, ele não se restringe exclusivamente a esse grupo. Trabalhadores que recebem acima desse valor também podem ser beneficiados, desde que a empresa decida oferecer o Vale-Cultura.

Compreender o conceito de Vale-Cultura é essencial, pois ele é uma ferramenta importante de inclusão social e acesso à cultura, refletindo diretamente nas políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento cultural do país.

O que é o Vale-Cultura?

O Vale-Cultura é o benefício de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais destinado aos trabalhadores de carteira assinada para estimular o acesso à cultura, com o consumo de bens, serviços e atividades culturais.

Quais os objetivos do Vale-Cultura?

Facilitar e estimular o acesso a produtos e serviços culturais, como ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, instrumentos musicais. O Vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.

Haverá algum desconto para o trabalhador?

Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, o desconto em folha de pagamento é opcional pela empresa empregadora e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00, conforme artigo 15 do Decreto nº 8.084/2013 . Quem ganha até 1 salário paga  R$1,00 (um real). Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2,00 (dois reais). Acima de 2 até 3, R$3,00 (três reais). Acima de 3 até 4, R$4,00 (quatro reais). Acima de 4 até 5, R$5,00 (cinco reais). Para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45 (quarenta e cinco reais). Cabe lembrar que fica a critério do trabalhador a participação no programa, desde que a empregador tenha feito a adesão. Lembramos que a taxa de administração dos cartões NÃO deve ser cobrada do trabalhador, esse valor é acordado e pago pelas empresas beneficiárias e recebedoras junto as operadoras.