De acordo com a Lei nº 8.142, de 28/12/90, a Conferência de ...

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Q2756234 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.142, de 28/12/90, a Conferência de Saúde reúne-se periodicamente com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. Qual a periodicidade das reuniões?

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