No processo orçamentário, o Plano Plurianual (PPA), proposta...

O tema central da questão é o Planejamento Orçamentário Público, especificamente o Plano Plurianual (PPA). Para resolver essa questão, é necessário compreender como o PPA se insere no processo orçamentário brasileiro, sua vigência e a forma como é planejado e aplicado.

A alternativa correta é a Alternativa C: quadrienal, do segundo ano do mandato até o primeiro ano do mandato subsequente.

A Alternativa C está correta porque o PPA é um planejamento de médio prazo que orienta as ações do governo por um período de quatro anos, começando no segundo ano de um mandato presidencial ou governamental, e terminando no primeiro ano do mandato seguinte. Isso permite que o planejamento tenha continuidade, independentemente de mudanças administrativas, garantindo que os projetos e metas sejam seguidos além do período de um único governo.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: anual, até o encerramento da seção legislativa. Esta opção está errada porque o PPA não é um instrumento anual; ele é quadrienal. Além disso, ele não termina com a seção legislativa, mas sim acompanha um ciclo de quatro anos.

Alternativa B: anual, da sua publicação até o término do exercício que orienta. Esta alternativa está incorreta, pois, mais uma vez, ela sugere que o PPA tem vigência anual. Na realidade, o PPA abrange um período de quatro anos, não se limitando a um único exercício fiscal.

Alternativa D: quadrienal, do primeiro ano do mandato até o último ano do mandato em vigor. Esta alternativa também está errada porque, embora mencione a duração quadrienal correta, especifica o período de forma equivocada. O PPA não começa no primeiro ano do mandato, mas sim no segundo, e se estende até o primeiro ano do mandato subsequente.

Quando estiver diante de questões desse tipo, observe bem as palavras-chave, como "anual", "quadrienal", e os períodos mencionados. Assim, você conseguirá perceber qual é a descrição que melhor se encaixa no funcionamento real do PPA.

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Essa foi pra nao zerar

GABARITO: C

​​​​​​​​​O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito