Julgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Crianç...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor II - Língua Portuguesa (Regular) |
Q2491759
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
de 1990, pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança
ou adolescente que participem de programa de
acolhimento institucional ou familiar.
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