Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) s...

GABARITO A 

Os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.

CF/88

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

GABARITO: A

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Direitos fundamentais de Primeira Geração -> São aqueles direitos que exigem do Estado uma prestação negativa, pois o Estado deve abster-se das relações dos indivíduos na sociedade. São chamadas de liberdades clássicas, negativas ou formais.

Exemplos: Direito à vida, Liberdade de consciência e de crença (alternativa a), propriedade privada, segurança....

Direitos fundamentais de Segunda Geração -> A vida em sociedade já não basta se o Estado não intervir, passa a ser necessária a intervenção do Estado para o equilíbrio das relações sociais. A Segunda Geração (ou dimensão) passa a exigir um "fazer estatal", deve haver prestações positivas, ações afirmativas, a fim de que seja garantida a igualdade material.

Exemplos: Saúde e educação (alternativa b), Lazer e segurança, (alternativa c), Proteção à maternidade e à infância (alternativa d), Alimentação e moradia (alternativa e).

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2ª geração TITULAR (GRUPOS)

a)      Configuração normativa: direitos de caráter positivo, no plano da justiça social – igualdade com função de prestação;

a.       Titular:

                                                              i.      Ativo: a coletividade (considerada a partir de vínculos jurídicos comuns entre os indivíduos que configuram uma categoria, grupo ou comunidade)

                                                            ii.      Passivo: o Estado que possui o dever de fornecer as prestações relativas aos direitos (obrigação de fazer)

b.      Forma da fruição: compartilhada (o exercício do direito por um indivíduo-pessoa não se esgota nesse indivíduo);

Esses direitos foram reconhecidos e incorporados no texto da Constituição. Desde a 1º metade do Sex. XX.

b)      Categorias/espécies...

a.       Direitos sociais: destinados a assegurar bens jurídicos no plano do bem estar social em condições de igualdade relativos à sobrevivência humana...

                                                              i.      Trabalho

                                                            ii.      Educação

                                                          iii.      Previdência social

b.      Direitos econômicos...

                                                              i.      Direito de produzir

                                                            ii.      Remuneração justa

                                                          iii.      Direito de participação nos lucros (está relacionado a um direito coletivo de trabalhadores)

                                                          iv.      Livre concorrência

Direitos culturais

1 GERAÇÃO - LIBERDADE - DIREITOS E GARANTIASINDIVIDUAIS (OMISSÃO ESTADO)

2 GERAÇÃO- IGUALDADE- DIREITOS SOCIAIS (FAZER ESTADO)

3 GERAÇÃO - FRATERNIDADE - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

Direitos de 2ª Geração são os Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, lembre-se ainda que o Direito ao Desportos se inclui aos direitos sociais. 

DILMAS SEM PTT:

D - Assistência aos Desamparados;

I - Infância;

L - Lazer;

M - Maternidade;

A - Alimentação; 

S - Saúde;

S - Segurança;

E - Educação;

M - Moradia; 

P - Previdência Social;

T - Trabalho;

T -  Transporte. 

É isso ai galera, espero ter ajudado. Abraços e fiquem com Deus!