De acordo com a Constituição da República de 1988, os Podere...
De acordo com a Constituição da República de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistemas de controle interno.
Esse sistema deve atender às finalidades listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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"Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional."
a) se encontra no inciso IV;
c) inciso III;
d) inciso I;
e) inciso II;
GABARITO LETRA B) uma vez que buscamos a alternativa que não se encontra no rol citado.
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Gab. B
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; (D)
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; (E)
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; (C)
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. (A)
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
O examinador reescreveu a finalidade descrita na letra "e", de modo que não corresponde ao texto da CF. "Comprovar a legalidade dos resultados"???
A letra E foi escrita por um analfabeto funcional. Digo isso sem medo de estar sendo injusto ou realizando algum ato difamatório.
A letra E não está correta porque modifica completamente o sentido do dispositivo legal. Caberia anulação.
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