Uma entidade realizou uma captação de recursos por meio de
emissão de debêntures, por um valor superior ao nominal. A
diferença deverá ser apropriada no resultado, de acordo com o
prazo da emissão da debênture.
Assinale a opção que indica a conta a ser creditada ao longo do
prazo das debêntures.

Question

Uma entidade realizou uma captação de recursos por meio de
emissão de debêntures, por um valor superior ao nominal. A
diferença deverá ser apropriada no resultado, de acordo com o
prazo da emissão da debênture.
Assinale a opção que indica a conta a ser creditada ao longo do
prazo das debêntures. Alternativa A: Despesa financeira. Ou Alternativa B: Receita financeira. Ou Alternativa C: Receita financeira a apropriar. Ou Alternativa D: Receita operacional. Ou Alternativa E: Reserva de capital.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Despesa financeira. Questão que cobra conceitos relacionados às debêntures, que são títulos de créditos emitidos por Sociedades Anônimas para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros. Rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações.


	O prêmio na emissão de debêntures é o valor
recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento
	.


	A empresa deverá contabilizar o “Prêmio na Emissão de Debêntures" em seu
 Passivo Exigível, na conta “Premio de Debêntures a Apropriar" ou 
“Receita Diferida a Apropriar", e deverá reconhecer o valor do prêmio na
 emissão de debêntures em 
	conta do resultado do exercício pelo regime de competência.

É importante lembrar que na redação original da Lei n° 6.404/76 o prêmio na emissão de debêntures era classificado como Reserva de Capital. Tal possibilidade foi revogada pela Lei n° 11.638/2007.

	Segundo o Manual FIPECAFI (3 Edição, p. 343) "(...) o valor do prêmio recebido deve ser registrado em conta de passivo (Prêmio na Emissão de Debêntures a Apropriar). Posteriormente, tal valor será alocado para o resultado do período, ao longo do período de vigência das debêntures. Assim, será feito um débito na conta de Prêmio na Emissão de Debêntures a Apropriar e um crédito no resultado, que reduzirá o valor das despesas financeiras e as mostrará pelo seu custo efetivo.


	Esse foi exatamente o entendimento apontado pela banca FGV, que considerou que a entidade deve, em função do prêmio recebido na emissão de debêntures, creditar uma despesa financeira (retificando-a).


	Com isso, correta a alternativa A.


	Muitos alunos não concordaram com tal gabarito apontado pela banca, pois a amortização do prêmio na emissão de debênture representa uma receita financeira e, consequentemente, tornaria correta a alternativa B. 


	Considero justo o sentimento de tais alunos, dado que segundo o Pronunciamento Técnico CPC 08 "despesas financeiras são os custos ou as despesas que representam o ônus pago ou a pagar
como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador derivado dos fatores
tempo, risco, inflação, câmbio, índice específico de variação de preços e assemelhados;
incluem, portanto, os juros, a atualização monetária, a variação cambial etc., mas 
	não
incluem
	 taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários etc."


	O CPC 08 diz, ainda, que "encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios,
descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores
recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros."
	


	Percebe-se, portanto, que para o CPC 08 inclui dentro da expressão "encargos financeiros" as despesas financeiras (taxas de juros contratadas), custos de transação e prêmios.


	Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa interna de retorno (TIR), que é a taxa efetiva de juros que iguala o valor presente dos fluxos
de entrada de recursos ao valor presente dos fluxos de saída. Em outros termos, é a taxa
efetiva de juros que faz com que, por exemplo, o valor presente líquido dos fluxos de caixa
de determinado título de dívida ou empréstimo seja igual a zero, considerando-se,
necessariamente, a captação inicial líquida dos custos de transação.


	Sem dúvida nenhuma, portanto, os encargos financeiros terão impacto negativo no resultado. No entanto, dentro deste cômputo temos que as despesas financeiras e eventual amortização de custos de transação envolvidos na captação do recurso terão efeito negativo, ao passo que a amortização do prêmio terá efeito positivo.


	Ou seja, percebe-se que, em resumo, a amortização do prêmio passa a se comportar de forma a diminuir (retificar) o valor final dos encargos financeiros. Essa foi a razão da banca ter considerado que o "a conta a ser creditada ao longo do prazo das debêntures" é uma despesa financeira. 


	No entanto, em função dos conceitos analisados acima acredito que a melhor opção seria mencionar "encargos financeiros" ao invés de "despesa financeira". São conceitos relacionados mas distintos!


Gabarito do professor: Letra A.

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