Foi concebido para conferir maior flexibilidade nas licitaç...

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Q2170202 Direito Administrativo
Foi concebido para conferir maior flexibilidade nas licitações públicas, nomeadamente naqueles contratos complexos que não comportam, a priori, soluções herméticas. A essência é viabilizar, no curso do próprio procedimento licitatório, a construção da solução mais satisfatória para objetos demasiadamente complexos, seja pelas características técnicas, financeiras ou mesmo jurídicas.
O texto acima fez referência a um tipo de modalidade licitatória conhecido(a) como:
Alternativas

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A alternativa correta é a C - Diálogo competitivo.

O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação incluída na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Este procedimento é uma inovação no ordenamento jurídico brasileiro e foi criado para lidar com contratações públicas que envolvem alta complexidade técnica, onde as soluções não podem ser definidas de forma antecipada e requerem discussões mais aprofundadas com os licitantes.

No diálogo competitivo, a Administração Pública inicia um processo de diálogo com os interessados previamente selecionados para, com base nas suas propostas, identificar e definir os meios capazes de atender às suas necessidades. Após esse processo, os licitantes são convidados a apresentar suas propostas finais, já moldadas conforme as soluções discutidas.

Como a questão destaca, essa modalidade confere flexibilidade para a Administração e para os licitantes, permitindo a construção conjunta de uma solução satisfatória para projetos complexos, sejam eles de natureza técnica, financeira ou jurídica.

O diálogo competitivo é, portanto, a resposta correta por ser a modalidade especialmente concebida para esse fim, diferentemente das outras opções apresentadas, que têm características e finalidades distintas dentro do regime de licitações públicas.

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Pelo anunciado só se encaixe em diálogo competitivo

GABARITO C

O nome diálogo competitivo elucida de que se trata o processo: conversas da administração com os licitantes que apresentam de forma transparente projetos que buscam atender aos critérios definidos para a escolha da melhor solução.

Fonte: https://comprasbr.com.br/dialogo-competitivo-entenda-a-nova-modalidade-de-licitacao/

Lei 14.133/2021

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

pregação kkkk

LETRA C CORRETA

LEI 14.133

ART.6

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

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