Acerca de licitações e contratos administrativos, de acordo ...
O contrato de eficiência tem como objeto a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, e é remunerado com base em percentual da economia gerada.
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Frisa-se que a lei 14.133 de 2021 representa a nova lei de licitações e contratos administrativos.
Dispõe o inciso LIII, do artigo 6º, da citada lei, o seguinte:
“Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
(...)
LIII - contrato de eficiência: contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada;".
Analisando a afirmação
Considerando o que foi explanado, percebe-se que a afirmação em tela está correta, por ter sido transcrita, nesta, a literalidade do inciso LIII, do artigo 6º, da lei 14.133 de 2021, elencado acima, no que tange à definição de contrato de eficiência.
Gabarito: CERTO.
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NLLC. Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: [...]
LIII - contrato de eficiência: contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada;
Lei 14.133/2021 - Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
LIII - contrato de eficiência: contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada;
gabarito certo
critério maior retorno econmico só é usado nos contratos de eficiência.
NLLC. Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: [...]
LIII - contrato de eficiência: contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada;
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