Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clí...

A alternativa correta é a D - 20 anos após o desligamento do trabalhador. Vamos entender o porquê e analisar as demais alternativas.

O tema central da questão está relacionado à preservação dos prontuários clínicos individuais no âmbito do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que é uma exigência das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especificamente a NR-7.

De acordo com a NR-7, o médico coordenador do PCMSO deve garantir que os registros sobre a saúde dos trabalhadores, incluindo exames médicos e avaliações, sejam mantidos por um período mínimo. Esse período é de 20 anos após o desligamento do trabalhador, como mencionado na alternativa D.

Agora, vejamos por que as outras opções estão incorretas:

• Alternativa A: "20 anos após a sua realização" - Esta opção é incorreta porque não leva em consideração o período após o desligamento do trabalhador, que é o que realmente importa para os registros de saúde ocupacional.
• Alternativa B: "25 anos após a sua realização" - Semelhante à alternativa A, esta opção também não considera o tempo após o término do vínculo empregatício, tornando-a incorreta.
• Alternativa C: "30 anos após a sua realização" - Embora sugira um período de tempo mais longo, ainda assim não foca no desligamento do trabalhador, que é o ponto crucial para a manutenção dos registros.
• Alternativa E: "25 anos após o desligamento do trabalhador" - Apesar de mencionar o desligamento, o período indicado não é o correto segundo a norma vigente, que especifica 20 anos, tornando esta opção incorreta.

Assim, é essencial que o aluno compreenda que a legislação busca garantir que, mesmo após o término do contrato de trabalho, haja uma proteção e acessibilidade aos dados de saúde do trabalhador por um tempo que permita eventuais verificações futuras, considerando possíveis doenças ocupacionais que podem se manifestar tardiamente.

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