Dentre as características abaixo citadas, qual delas NÃO se...
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Ano: 2013
Banca:
IBEG
Órgão:
SANEAGO - GO
Provas:
IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Biólogo
|
IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Contador |
IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Enfermeiro do Trabalho |
Q618584
Direito Sanitário
Dentre as características abaixo citadas, qual
delas NÃO se enquadra nos serviços públicos de saneamento
básico?
Comentários
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Vou tentar responder mais ou menos essa questão, pois não está prevista em uma só norma.
O serviços públicos de saneamento básico são contínuos ex: art.17 do decreto 7217/10- a prestação de serviços públicos de saneamento básico deverá obedecer ao princípio da continuidade.
Estes serviços atende ao interesse público a coletividade, sendo de natureza essencial
art.6º da lei 8987 paragrafo 1º serviço adequado é o que satifaz as condições de regularidade, continuidade, eficicência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestaçeão e modicidade das tarifas.
Letra A- PARTICULAR
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