Dulce é uma mulher negra, em torno de 45 anos de idade, mãe ...

Art. 23. Incumbe ao serviço de assistência social:

I - conhecer os resultados dos diagnósticos ou exames;

II - relatar, por escrito, ao Diretor do estabelecimento, os problemas e as dificuldades enfrentadas pelo assistido;

III - acompanhar o resultado das permissões de saídas e das saídas temporárias;

IV - promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação;

V - promover a orientação do assistido, na fase final do cumprimento da pena, e do liberando, de modo a facilitar o seu retorno à liberdade;

VI - providenciar a obtenção de documentos, dos benefícios da Previdência Social e do seguro por acidente no trabalho;

VII - orientar e amparar, quando necessário, a família do preso, do internado e da vítima.

Art 21°- A- O Censo penitenciário deverá apurar:

I- O nível de escolaridade dos presos e das presas

II- A existência de curso nos níveis fundamental e médio e o número de presos e presas atendidos. 

III- A implementação de cursos profissionais em nível de iniciação ou aperfeiçoamento técnico e o número de presos e presas atendidos

IV- A existência de bibliotecas e as condições de seu acervo

V-Outros dados relevantes para o aprimoramento educacional de presos e presas.

Gab."E"

Principais ideias de Foucault:

A sociedade faz uso abusivo do poder através das instituições, escolas e prisões, por exemplo.

A era moderna é definida através da disciplina, que nada mais é do que um meio de dominação que tem como objetivo domesticar o comportamento humano.

Quanto à educação, Foucault chama a escola umas das “instituições de sequestro”. Segundo ele, a escola tira os alunos do seu meio para os enclausurar e, nessa clausura, domesticá-los da forma como a sociedade quer.

Antes, a escola era um local de castigo. Com a era moderna, passa a ser um local de domesticação, modelo que também é seguido no sistema prisional.

Jesus

GAB: LETRA E

Complementando! 

Fonte: Prof. Thayse Duarte

Letra A: Errada. O fim da revista vexatória seria ótimo, mas não é o que vai solucionar o fracasso do sistema prisional.  

Letra B: Errada. Isso não é dito por Foucault. E outra: a afirmação que os funcionários são os  principais  responsáveis  pelo  tráfico  e  contrabando  é  perigosa,  ainda  mais  sem  usar referências que corroborem com essa ideia.  

Letra  C:  Errada.  Nem  mesmo  os  sistemas  mais  modernos  individualiza  os  presos.  A massificação é um problema estrutural dos sistemas prisionais.  

Letra D: Errada. O exame criminológico não é afirmativo, categórico e conclusivo como afirma a assertiva, ele é indicativo. Lembrando: 

• § 1º Na perícia psicológica realizada no contexto da execução penal ficam vedadas a elaboração de prognóstico criminológico de reincidência, a aferição de periculosidade e o estabelecimento de nexo causal a partir do binômio delito delinquente. 

Letra E: Certa. A denominada “revista vexatória” é entendida como parte das engrenagens carcerárias, sendo que uma de suas utilidades é a de minar relações de solidariedade que podem estabelecer entre quem está preso e quem não está (por exemplo, entre preso e sua família). 

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✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Algumas das principais ideias de Foucault: 

➠  A sociedade faz uso abusivo do poder através das instituições (prisões, escolas, etc); 

➠  A era moderna é definida através da disciplina, que nada mais é do que um meio de dominação que tem como objetivo domesticar o comportamento humano; 

➠  Quanto  à  educação,  Foucault  chama  a  escola  de  umas  das “instituições  de sequestro”. Segundo ele, a escola tira os alunos do seu meio para os enclausurar e, nessa clausura, domesticá-los da forma como a sociedade quer; 

➠  Antes, a escola era um local de castigo. Com a era moderna, passa a ser um local de domesticação, modelo que também é seguido no sistema prisional.