Leia o texto. A inclusão escolar propõe um modo de organiza...

A alternativa correta é a E. Vamos entender o porquê dessa resposta ser a exceção entre as afirmações sobre educação inclusiva.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil. No que se refere à Educação Especial, a LDB não limita essa modalidade de educação escolar somente à rede regular de ensino. Na realidade, a Educação Especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, mas também pode ocorrer em escolas especializadas quando se mostra mais adequada às necessidades do aluno.

Portanto, a afirmativa E está incorreta porque sugere exclusividade da Educação Especial na rede regular, o que não condiz com a legislação. A Educação Especial deve ser entendida como um sistema de educação que transita entre o ensino regular e o atendimento especializado, não se restringindo a um único ambiente de aprendizagem. Ela busca garantir a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, tanto em classes comuns quanto em ambientes especializados quando necessário.

As demais alternativas estão corretas e refletem princípios da educação inclusiva e da política nacional para a Educação Especial:

• A alternativa A está correta pois, de fato, a Libras deve ser inserida como disciplina obrigatória nos cursos de formação de professores e de Fonoaudiologia, visando capacitar os profissionais para uma comunicação eficaz com alunos surdos.
• A alternativa B está correta ao afirmar que a Educação Especial se integra à proposta pedagógica da escola regular, com o objetivo de promover a inclusão.
• A alternativa C está correta ao reconhecer que a Educação Especial acontece em todos os níveis e modalidades de ensino, e conta com o atendimento educacional especializado.
• A alternativa D está correta ao assegurar que a política nacional de Educação Especial promove a inclusão escolar de alunos com diferentes necessidades educacionais especiais.

É essencial compreender que a legislação da educação é ampla e vela pela inclusão e pelo atendimento às necessidades de todos os alunos, sem exceção. O conhecimento da LDB e de políticas específicas como a Política Nacional de Educação Especial é fundamental para responder questões desse tipo em concursos públicos.

O erro é em dizer que a Educação Educaional e oferecida EXCLUSIVAMENTE. Onde no texto da LDB, diz que é PREFERENCIALMENTE.

É Preferencialmente e não exclusivamente na rede regular de ensino.

Na duas alternativas estão incorretas, Letra A, onde a oferta do curso de LIBRAS é parte integrante dos PCNs nos cursos de magistério (Médio) e Educação Especial e fonoaudiologia (Superior) Lei 10.436/2002 LEI DO SURDO

e

LDB onde fala Preferencialmente.

Portanto: há um erro na formulação da questão, passível de ser anulada!!!

A letra A esta correta. O Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, determina a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) “como disciplina obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior [...]"

Se na prática isso não acontecesse, é outra história.