Considerando a Lei Orgânica nº 539/2000, sobre a estrutura p...

Questões de assuntos semelhantes

• As instituições de Educação Infantil estarão subdivididas em creches e pré-escolas conforme idade das crianças e deverão apresentar uma proposta...
• Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de São João do Oeste – SC:Artigo 103: O Município prestará assistência social rotineira a quem dela...
• A Lei Orgânica de São João do Oeste (Lei nº 539/2000) veda determinadas práticas relacionadas aos tributos municipais. Assinale a alternativa que...
• Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 1.561/14, que dispõe sobre o novo sistema municipal de educação do...
• O Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC estabelece que: