Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituiç...

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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA
Q1193456 Direito Constitucional
Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição e análise do princípio hierárquico das normas, julgue o item a seguir.
Para Carl Schmitt, a constituição de um Estado deveria ser a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade. Caso isso não ocorra, ele a considera como ilegítima, uma simples folha de papel. 
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Gabarito - Errado 1) Ferdinand Lassale - sentido sociológico - a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que predominam em uma comunidade. É a composição do que realmente o povo necessita e deseja, devendo haver relação entre o documento escrito e as forças determinantes do poder para existir uma Constituição. 2) Carl Schmitt - sentido político - a Constituição é a decisão política fundamental, é ato proveniente de um poder soberano que dita à ordem social, a política e a jurídica. 3) Hans Kelsen - sentido jurídico - a lei é hierarquicamente superior em relação às outras normas, não importando o conteúdo, mas simplesmente a forma como é escalonada.

CARL SCHMITT = SENTIDO POLÍTICO

FERDINAND LASSALE = SENTIDO SOCIOLÓGICO

Ferndinand lassale

No que se refere à CF e ao poder constituinte originário, julgue o item subsequente.

No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.

Quem fala isso é o Lassalle.

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