Na administração pública, a avaliação da execução, o control...

O tema central desta questão é o ciclo orçamentário na administração pública. Este conceito é fundamental para entender como o governo planeja, executa e avalia suas atividades financeiras ao longo de um período. O ciclo orçamentário inclui várias etapas, como a elaboração da proposta orçamentária, a discussão e aprovação, a execução, o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, além da avaliação dos resultados.

A alternativa correta é a letra D - ciclo orçamentário. Esta opção descreve precisamente as etapas mencionadas no enunciado: elaboração, discussão, execução, acompanhamento, controle e avaliação, que são passos do ciclo orçamentário na administração pública.

Agora, vamos entender porque as outras alternativas estão incorretas:

• A - controle orçamentário: Embora o controle seja uma parte importante do ciclo orçamentário, ele não abrange todas as etapas descritas no enunciado, como elaboração e discussão da proposta orçamentária.
• B - ciclo financeiro: Este termo não é tão aplicado na administração pública quanto o ciclo orçamentário. O ciclo financeiro pode se referir a fluxos financeiros mais amplos e não especificamente ao processo orçamentário.
• C - processo de decisão orçamentária: Este processo é uma parte do ciclo orçamentário, mas não inclui todas as etapas como execução e controle, que também são mencionadas no enunciado.
• E - processo de gestão financeira: Trata-se de um conceito mais amplo que pode incluir o ciclo orçamentário, mas também abrange outros aspectos da gestão financeira que não são específicos do ciclo discutido no enunciado.

Estratégia de interpretação: Para resolver questões sobre ciclos orçamentários, é importante identificar palavras-chave como 'execução', 'avaliação', 'controle', e associá-las ao ciclo orçamentário. Lembre-se de que o ciclo orçamentário é um conjunto de etapas interdependentes que fazem parte da gestão financeira pública.

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CICLO ORÇAMENTÁRIO pode ser definido como um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.Convém ressaltar que o ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro. Este, na realidade, é o período durante o qual se executa o orçamento, correspondendo, portanto, a uma das fases do ciclo orçamentário. No Brasil, o exercício financeiro coincide com o ano civil, ou seja, inicia em 01 de janeiro e encerra em 31 de dezembro de cada ano, conforme dispõe o art. 34 da Lei n° 4.320/64. Por outro lado, o ciclo orçamentário envolve um período muito maior, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando pela execução e encerramento com controle. Identifica-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário: A. Elaboração da proposta orçamentária; B. Discussão e aprovação da Lei de Orçamento; C. Execução Orçamentária e Financeira; e D. CONTROLE.

Letra D
O ciclo orçamentário, ou processo orçamentário, pode ser definido como um processo contínuo, dinâmico e flexível, através do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia os programas do setor público nos aspectos físicos e financeiro, corresponde, portanto, ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público.
Só lembrando que o período do ciclo orçamentário, em que pese haver a determinação constitucional acerca do ano civil, geralmente se extende além desse prazo, dadas as complexidades que envolvem o processo.

GABARITO: LETRA D

O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).

O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação.

FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.