Leia o caso a seguir. Mulher, G.N, 18 anos, solteira, é pre...
Mulher, G.N, 18 anos, solteira, é presa, acusada de infanticídio. Nos autos do processo, constam que G.N deu a luz a um bebê, em uma sexta-feira, às 19 horas. Voltou para a casa dos pais no dia seguinte, abatida, em mutismo importante, evitando pegar a criança para amamentar. Dois dias depois, abandonou a criança em casa e saiu andando a esmo pela rua, em desalinho, com corte e sangramento nos pulsos, ainda em mutismo. A família a reconduziu para casa e a obrigou a cuidar da criança. No quinto dia após o parto, a família encontrou G.N no quarto cantarolando canções de ninar, com palavras sem nexo, com o bebê nos braços, sem respirar, em cianose. O laudo do IML apontou asfixia mecânica como causa da morte do bebê. Na entrevista com a polícia, G.N permaneceu calada, com olhar longínquo e, nas poucas vezes que falava, parecia desconexa e dizia que não aguentava mais “os barulhos” e os “choros” de bebê na sua cabeça: “– Estão ouvindo? O bebê chorar? Alguém segura ele... Não aguento mais”. Ainda na prisão, começou a se machucar, batendo a cabeça na parede, dizendo que os “choros do bebê a mandavam se matar”. Foi encaminhada para uma clínica psiquiátrica. O pai da criança, que havia sido o primeiro namorado de G.N e com quem ela havia perdido a virgindade, negou a paternidade desde o início da gravidez e se afastou. Na curva vital, G.N nunca havia apresentado alterações de comportamento ou indícios de transtorno de personalidade. Sempre muito recatada e religiosa, com pais opressivos, escondeu a gravidez dos pais até o dia do parto. O juiz, na fase processual do inquérito, solicitou perícia psiquiátrica para o caso.
O psiquiatra perito concluiu que se trata de caso de
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Alternativa Correta: D
A questão aborda um caso de infanticídio cometido por uma mulher em estado puerperal. É um tema que exige a compreensão de conceitos sobre saúde mental, estado puerperal e responsabilidade jurídica em relação à imputabilidade penal.
Para resolver essa questão, é preciso ter conhecimento sobre os seguintes pontos:
- Definição de estado puerperal e suas implicações psiquiátricas.
- Conceitos de imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade.
- Entender o que caracteriza um nexo causal entre a condição psiquiátrica e o delito.
Vamos analisar cada alternativa:
A - Inimputabilidade, pois G.N apresentava mudanças de humor, com conhecimento parcial da ilicitude do fato, sem nexo causal com o delito por ela praticado.
Incorreta - A alternativa não reflete a condição apresentada no caso. G.N não apresentava apenas mudanças de humor, mas um quadro mais grave, sugestivo de psicose puerperal, que não se enquadra apenas em mudanças de humor e tem um nexo causal direto com o delito praticado.
B - Imputabilidade, pois sem antecedentes psiquiátricos, G.N tinha pleno conhecimento da ilicitude do fato, sem nexo causal com o delito praticado.
Incorreta - A ausência de antecedentes psiquiátricos não implica necessariamente imputabilidade. O estado puerperal grave apresentado por G.N comprometeu seu juízo crítico e a capacidade de entender a ilicitude do ato, caracterizando inimputabilidade.
C - Semi-imputabilidade, pois G.N apresentava depressão pós-parto, com conhecimento parcial da ilicitude do fato, sem nexo causal com o delito praticado.
Incorreta - Embora a semi-imputabilidade envolva a redução da capacidade de entendimento e/ou determinação, a descrição do caso sugere uma condição ainda mais grave do que depressão pós-parto, apontando para um quadro psicótico com alucinações auditivas, o que configura inimputabilidade.
D - Inimputabilidade, pois G.N apresentava estado puerperal grave, com pleno conhecimento da ilicitude do fato, com nexo causal com o delito praticado.
Correta - A alternativa correta é a D. G.N apresentava um estado puerperal grave, caracterizado por psicose puerperal, o que a tornava incapaz de entender a ilicitude do ato e de se autodeterminar. Este estado tem um nexo causal direto com o infanticídio, justificando a inimputabilidade.
O estado puerperal pode desencadear condições psiquiátricas graves, como psicose puerperal, que podem comprometer o julgamento e a capacidade de controle das ações, justificando a inimputabilidade no contexto penal. No caso de G.N, os sintomas apresentados são consistentes com este diagnóstico, e há um claro nexo causal entre o estado mental e o delito.
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