Com base nos conhecimentos sobre a LDB (Lei 9394/96), pode-...

Alternativa Correta: A - os níveis e as modalidades de educação e ensino.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é o dispositivo legal que regula o sistema educacional brasileiro, tanto em nível federal quanto estadual e municipal. Compreender seus títulos e a estrutura é fundamental para quem está se preparando para concursos na área da educação. A legislação está dividida em títulos que temáticos, nos quais são abordadas as diferentes questões relativas à educação no Brasil.

Em particular, o Título V da LDB é dedicado a detalhar os níveis e as modalidades de educação e ensino. Este título é de grande importância pois estrutura a forma como a educação é dividida no país, contemplando a educação básica (que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e a educação superior. Além disso, discorre sobre as modalidades de ensino, como a educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial, entre outras.

Portanto, a alternativa correta é a letra A, já que é no Título V que estamos amparados para compreender como o sistema educacional brasileiro é categorizado em níveis e modalidades. Os outros itens mencionados na questão abordam temas relevantes e que também são tratados pela LDB, mas em outros títulos e artigos da Lei.

Essa compreensão é essencial para quem atua na área da educação, pois oferece o embasamento legal para a organização pedagógica e administrativa das instituições de ensino, além de guiar as políticas públicas educacionais.

No título V, fala sobre:

Níveis e das modalidades de Educação e Ensino.

Nossa, como essa questão mede os conhecimentos dos candidatos...

Ter que decorar títulos? Complicado!

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educaçao Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

Título VI - Dos Profissionais de Educação

Título VII - Dos Recursos financeiros

Título VIII - Das Disposições Gerais

Título IX - Das Disposições Transitórias

ABSURDO TOTAL!