Em conformidade à Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, o Si...

a avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos. 

a participação limitada do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, assim como da sociedade civil, por meio de credenciamento das instituições representativas. 

o caráter privado dos procedimentos e dados e público dos resultados dos processos avaliativos. 

o respeito à identidade e à diversidade de instituições públicas e de cursos de licenciatura. 

que os resultados da avaliação serão referenciais dos processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento de instituições de educação superior e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.