Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n...
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Q2062642
Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9394/96, no Artigo 14, os sistemas de
ensino definirão as normas da gestão democrática do
ensino público na educação básica, de acordo com as
suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios:
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