Analise a notícia jornalística a seguir, veiculada no iníci...

A alternativa correta para a questão é a C - Habeas corpus.

Vamos entender por que essa alternativa está correta:

O habeas corpus é um remédio constitucional previsto na Constituição Federal do Brasil, destinado a proteger o direito de liberdade de locomoção. Ele é utilizado quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder. No contexto apresentado pela questão, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva solicitou um habeas corpus para impedir que ele fosse preso antes de esgotadas todas as possibilidades de recurso, ou seja, antes do trânsito em julgado do processo. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou esse pedido em abril de 2018, o que gerou grande repercussão na imprensa e na sociedade.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Anulação do processo: A anulação de um processo ocorre quando há um vício processual que compromete sua validade. Não é o caso mencionado na notícia, que trata de um pedido de habeas corpus, e não de questionar a validade processual.

B - Delação premiada: A delação premiada é um instrumento de colaboração com a Justiça, onde o réu pode obter benefícios em troca de informações relevantes sobre crimes. Não se aplica aqui, pois o foco da questão é a tentativa de evitar a prisão antes do trânsito em julgado.

D - Suspeição do juiz: A suspeição do juiz seria arguida se houvesse um questionamento sobre a imparcialidade do magistrado, o que não é o foco da notícia, que trata especificamente do pedido de habeas corpus.

Uma estratégia importante para interpretar questões como essa é focar nos termos-chave do enunciado. Aqui, a menção a "evitar que ele fosse preso até que o processo chegasse ao fim em todas as instâncias" é um forte indicativo de que se refere a um habeas corpus, que é justamente utilizado para proteger o direito de não ser preso sem o devido processo legal completo.

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C

Habeas corpus