A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, consider...

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Q1787800 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, considerando a necessidade de reformular a classificação existente, para melhor distribuir os usos das águas, melhor especificar as condições e padrões de qualidade requeridos, sem prejuízo de posterior aperfeiçoamento; e que o controle da poluição está diretamente relacionado com a proteção da saúde, garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida, levando em conta os usos prioritários e classes de qualidade ambiental exigidos para um determinado corpo de água; resolve: Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Por essa resolução as águas são classificadas em:
I. doces. II. salinas. III. cinzas. IV. salobras. V. negras.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas