Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontolo...

Alternativa correta: E - Errado

Para resolver essa questão, é essencial ter um entendimento claro sobre as competências e responsabilidades dos setores dentro do Conselho Regional de Odontologia, especificamente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). O regimento interno do CRO-BA estabelece as funções e atribuições de cada setor, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Odontologia e pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.

A questão afirma que "compete ao Setor de Pagamentos e Arrecadação elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do presidente e do tesoureiro, a proposta orçamentária do CRO-BA". No entanto, essa atribuição está incorreta em relação ao regimento interno.

Justificativa da alternativa correta:

Segundo o regimento interno do CRO-BA, a elaboração da proposta orçamentária não é uma competência do Setor de Pagamentos e Arrecadação. Na verdade, essa responsabilidade geralmente recai sobre o setor de contabilidade ou financeiro, que colabora diretamente com o tesoureiro e o presidente para a preparação da proposta orçamentária anual. Esse processo deve observar os princípios estabelecidos na legislação específica e as normas ditadas pelos órgãos mencionados, mas a elaboração em si não é conduzida pelo Setor de Pagamentos e Arrecadação.

Alternativas incorretas:

Vamos entender por que a alternativa é considerada errada:

• O Setor de Pagamentos e Arrecadação tem como principais atribuições a gestão e controle das entradas e saídas financeiras, garantindo que sejam realizados os pagamentos devidos e que a arrecadação esteja de acordo com as normas.
• A proposta orçamentária é um documento estratégico que precisa ser elaborado com uma visão global do financeiro da instituição, algo que geralmente cabe ao setor de contabilidade ou financeiro, não ao setor de pagamentos.

Portanto, a alternativa correta é "Errado", pois a questão atribui incorretamente a responsabilidade de elaborar a proposta orçamentária ao Setor de Pagamentos e Arrecadação, quando essa tarefa cabe ao setor de contabilidade ou financeiro.

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Compete ao Setor de Econômico Financeiro, através da Turma de Orçamento, elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do presidente e do tesoureiro, a proposta orçamentária do CRO-BA, observados os princípios estabelecidos na legislação específica e as normas ditadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Conselho Federal de Odontologia.