Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontol...

A alternativa correta é a alternativa C - certo.

Vamos entender o tema abordado pela questão. O assunto em questão trata das disposições do Código de Processo Ético-Odontológico. Esse código regulamenta os procedimentos que devem ser seguidos pelos Conselhos de Odontologia no que diz respeito a processos éticos, desde a apuração até a aplicação de penalidades. Este é um tema essencial para a prática profissional, pois garante que os dentistas exerçam suas funções dentro dos padrões éticos estabelecidos.

O enunciado da questão afirma que compete ao Conselho Regional em que se achava inscrito o profissional ao tempo do fato passível de punição julgar e aplicar a penalidade. Isso quer dizer que se um dentista comete uma infração ética, o Conselho Regional de Odontologia (CRO) onde ele estava registrado no momento do ocorrido é responsável por julgar e aplicar a sanção.

Justificando a alternativa correta:

A alternativa C está correta porque, segundo o Código de Processo Ético-Odontológico, o Conselho Regional de Odontologia tem a competência de julgar e aplicar penalidades para os profissionais que estejam registrados em sua jurisdição no momento do fato. Isso busca assegurar que o julgamento seja feito por um órgão que tem a autoridade e conhecimento sobre o contexto regional do profissional.

Entendendo as alternativas incorretas:

Neste caso específico, a questão apenas apresenta uma alternativa correta e uma incorreta. Portanto, não há outras alternativas a serem analisadas neste contexto. Contudo, é importante lembrar que, em outras situações, alternativas que sugerissem que outro Conselho ou órgão fosse responsável por julgar e aplicar a penalidade, estariam incorretas de acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico.

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Resolução CFO-59/2004 Código de Processo Ético Odontológico

Art.4º. Compete ao Conselho em que se achava inscrito o profissional, ao tempo do fato passível de punição, julgar e aplicar a penalidade.